Livramento-PB, sábado, 23 de setembro de 2017 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Prefeitura Municipal de Livramento - PBPrefeitura Municipal de Livramento - PB

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Leis Municipais

  • O que significa Leis Municipais?
  • Anos disponíveis: 2005   2004   2003   2002   2001   2000   1999   1998   1997   1996   1995  

    Leis Municipais Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 1997)

    Número Mês Ano Título Documento Status
    246 05 1997 Autoriza o poder executivo a abrir credito especial e da outras providencias. 246_1997.pdf
    247 04 1997 Dispõe sobre concessão de diárias a agentes políticos e servidores do município. 247_1997.pdf
    248 04 1997 Disciplina o Inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado. 248_1997.pdf
    250 05 1997 Altera titulo de programa de trabalho constante no orçamento geral do municipio e determina outras providencias. 250_1997.pdf
    251 06 1997 Cria na estrutura do departamento de educação e cultura o conselho municipal de educação e da outras providências. 251_1997.pdf
    252 07 1997 Autoriza o poder executivo a abrir credito especial e da outras providencias. 252_1997.pdf
    253 08 1997 Estabelece diretrizes para o orçamento geral do municipio ao exercicio de 1998. 253_1997.pdf
    253 06 1997 Autoriza o poder executivo a abrir credito especial e da outras providencias. 253_1997.pdf
    255 09 1997 Dispõe sobre reajuste salarial e outras providências. 255_1997.pdf
    256 09 1997 Dispõe sobre gratificações e outras providencias. 256_1997.pdf
    257 10 1997 Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo e plano de cargos e vencimentos da prefeitura municipal de Livramento. 257_1997.pdf
    258 12 1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 258_1997.pdf
    260 12 1997 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Livramento, para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providencias. 260_1997.pdf