Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018

    Livramento, 26 de novembro de 2018
    SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 14/12/2019!

    A Prefeitura Municipal de Livramento/PB, torna público que através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Américo de Almeida, 386, Centro, Livramento/PB, que realizará às 10:00 (Dez horas) do dia 10 de dezembro de 2018, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples remoção tipo furgoneta, de acordo com o Termo de Compromisso nº 2508501712232141901, conforme termo de referência.
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde;
    Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
    Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 10.520. 
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83) 3477-1042. 
    E-mail: prefeituradelivr@gmail.com. 
    Edital: www.livramento.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.  
    Livramento/PB, 26 de Novembro de 2018 
    Jakeline David de Sousa 
    Pregoeira Oficial

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    A Prefeita do Município de Livramento/PB, Rua José Américo de Almeida, 386, Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB, CNPJ nº 08.738.916/0001-55, neste ato representada pela Prefeita Carmelita Estevão Ventura Sousa, Brasileira, Casada, Professora, residente e domiciliada na Amélia Virginio da Silva, Nº S/N (Casa), Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB, CPF nº 509.695.524-91, Carteira de Identidade nº 790915 SSP-PB, no uso de suas atribuições legais, 
    Resolve: 
    Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 019/2018, que objetiva: Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples remoção tipo furgoneta, de acordo com o Termo de Compromisso nº 2508501712232141901, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Copauto Comercio Patoense De Automotores, CNPJ: 10.754.828/0001-99, com endereço comercial as margem da BR 230 KM 323, Nº S/N, Bairro: Rodovia, Cidade: Patos/PB, com o valor total R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais).
     
    Publique-se e cumpra-se. 
     Livramento/PB, 11 de Dezembro de 2018. 
    Carmelita Estevão Ventura Sousa 
    Prefeita

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 146/2018

    Processo Administrativo nº 070/2018. 
    Pregão Presencial nº 019/2018. 
    Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento/PB, CNPJ nº 08.738.916/0001-55. 
    Contratada: Copauto Comercio Patoense de Automotores, CNPJ: 10.754.828/0001-99. 
    Objeto: Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples remoção tipo furgoneta, de acordo com o Termo de Compromisso nº 2508501712232141901, conforme termo de referência. 
    Valor total contratado: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). 
    Dotação: 02.050-Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), 02050.10.301.1008.1056 - Aquisição de Veículos, Total da Ficha Orçamentária - 000138, conforme QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte 
    Fonte de recurso: Recursos Próprios do Município de Livramento (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Termo de Compromisso nº 2508501712232141901. 
    Pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: A primeira parcela será de 50% (Cinquenta por cento) do valor, total de cada equipamento que será pago em até 30 (trinta) dias após a entrega do(s) equipamento(s) e a segunda parcela será de 50% (Cinquenta por cento) será pago em até 30 (trinta) dias após o pagamento da primeira parcela, contados do período de adimplemento. 
    Partes assinantes: Carmelita Estevão Ventura Sousa (Pela contratada) e o Sr. Jadson Gablo da Silva (Pela contratada). 
    Livramento/PB, 14 de Dezembro de 2018. 
    Carmelita Estevão Ventura Sousa 
    Prefeita
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018

    Livramento, 20 de novembro de 2018

    EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2018, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ: 19.511.144/0001-30, detentora da exclusividade da Banda Calcinha Preta para realização de um show artístico, em praça pública, no dia 14 de dezembro de 2018, com duração de 2h:00 (duas horas), dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Ivanildo de Oliveira Farias, CNPJ: 19.511.144/0001-30, com o valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 
    Livramento/PB, 20 de novembro de 2018.
    Carmelita Estevão Ventura Sousa
    Prefeita

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2018

    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento/PB. 
    CONTRATADA: Ivanildo de Oliveira Farias, CNPJ: 19.511.144/0001-30. 
    VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 
    OBJETO: Prestar serviços na realização de 01 (Um) show artístico da BANDA CALCINHA PRETA em praça pública, no dia 14 de dezembro de 2018, com duração de 2h:00 (duas horas), dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento/PB. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2018. 
    FONTE DE RECURSO: Próprios do tesouro municipal (Ordinários). 
    DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.120 - (SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER), 02120.13.695.1013.2031 - (PROMOVER EVENTOS CULTURAIS) (PRESERV. DA CULT. MUN), 3.3.90.39.00.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA), Fonte: 001; 02.020 - (GABINETE DO PREFEITO), 02020.23.695.1013.2004 - (PROMOVER EVENTOS FESTIVOS), 3.3.90.39.00.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA), Fonte: 001, conforme QDD/2018, ficando automaticamente incorporado a peça orçamentária aprovada para o exercício seguinte, caso seja necessário.
    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores, com isso fica justificada modificação na forma de pagamento. 
    VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 31/12/2019, considerado da data de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Carmelita Estevão Ventura Sousa (Pela contratante) e o Sr. Ivanildo de Oliveira Farias, CPF: 063608924-05 (Pela contratada). 
    Livramento/PB, 22 de novembro de 2018. 
    Carmelita Estevão Ventura Sousa 
    Prefeita

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Prefeitura Municipal de Livramento - PB

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