Licitação 015/2019

Situação Finalizada
Número da licitação 015/2019
Unidade gestora Prefeitura Municipal
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Educação
Modalidade Pregão Presencial
Data de publicação do edital 12/11/2019
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB, às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 28 de outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 015/2019.
Tipo de julgamento: Menor preço por item.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na confecção de fardamento para os alunos da Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e 2, conforme termo de referência.
Recursos: Previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 10.520.
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 34771042.
E-mail: prefeituradelivr@gmail.com.
Edital: http://www.livramento.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Livramento/PB, 11 de outubro de 2019.
Gilson Fernandes dos Santos
Pregoeiro Oficial 

PREVISTO NO EDITAL: 20.6.Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos.

PRIMEIRO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

A Prefeitura de Livramento/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial tornar público que está adiando para às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 11 de novembro de 2019, a Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 015/2019, que estava prevista para ser realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 28 de outubro de 2019, Locação onde será realizada a sessão pública: Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na confecção de fardamento para os alunos da Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e 2, conforme termo de referência.
E-mail: prefeituradelivr@gmail.com.
Edital: http://www.livramento.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Livramento/PB, 25 de outubro de 2019.
Gilson Fernandes dos Santos
Pregoeiro Oficial 

SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

A Prefeitura de Livramento/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial tornar público que está adiando para às 14h:00min (Quatorze  horas) do dia 18 de novembro de 2019, a Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 015/2019, que estava prevista para ser realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 11/11/2019, Locação onde será realizada a sessão pública: Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na confecção de fardamento para os alunos da Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e 2, conforme termo de referência.
E-mail: prefeituradelivr@gmail.com.
Edital: http://www.livramento.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Livramento/PB, 04 de novembro de 2019.
Gilson Fernandes dos Santos
Pregoeiro Oficial 

NOTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Livramento/PB, torna público que em virtude da antecipação do feriado Municipal do dia 20/11/2019 (Decreto Municipal Nº 579/2019), fica adiada todas as Sessão Publicas de licitações prevista para serem realizadas no dia 18/11/2019. Contudo informamos que as mesmas serão realizadas no próximo dia útil subsequente (Ou seja 19/11/2019), conforme previsto nos próprios editais publicados em andamento.
Livramento/PB, 14 de novembro de 2019.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 015/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na confecção de fardamento para os alunos da Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e 2, conforme termo de referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: AGS Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 30.712.427/0001-83, com o valor total de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais) pelos itens 1 e 2.
Livramento/PB, 02 de dezembro de 2019.
Carmelita Estevão Ventura Sousa
Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 153/2019

Pregão Presencial nº 015/2019. 
Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. 
Contratada: AGS Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.712.427/0001-83. 
Objeto: Prestar serviço na confecção de fardamento para os alunos da Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e 2.
Fonte de recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS.
Dotação: 02.040 – Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2012, Desenvolver as atividades de ensino fundamental, 3.3.90.30.00.00 Material de consumo, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - Manutenção das atividades de creche, 3.3.90.30.00.00 Material de consumo Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - Desenvolver as atividades do fundeb 40%, 3.3.90.30.00.00 Material de consumo, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Vigência: 01 (um) ano.
Partes: Carmelita E. V. Sousa (pela contratada) e o Sr. Railson Queiroz Diniz (pela contratante).
Livramento/PB, 09 de dezembro de 2019.
Carmelita E. V. Sousa
Prefeita

Data e Hora do certame 18/11/2019 14:00
Número do processo 050/2019
Valor R$ 73.680,00
Data de Homologação 02/12/2019
Propostas
# Participante CPF/CNPJ Valor da Proposta Situação Contratos
AGS Comercio e Serviços Ltda 30.712.427/0001-83 R$ 69.900,00 Vencedor Ver 2 contratos
Contratos
Licitação Contrato Fornecedor CPF/CNPJ Assinatura Publicação Vigência Valor Detalhes
015/2019 153/2019 AGS Comercio e Serviços Ltda 30.712.427/0001-83 09/12/2019 10/12/2019 09/12/2020 69.900,00
015/2019 153/2019 AGS Comercio e Serviços Ltda 30.712.427/0001-83 09/12/2019 10/12/2019 09/12/2020 69.900,00